Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a cetebrar Convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG."
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Ibiá - Minas Gerais, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas e contem outras providencias."
”Dá denominação de Avenida Doutor Carlos Futgêncio à atual 1ª Avenida, no Bairro Santa Cruz."
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes de Ibiá - A.D.I.”
”Autoriza o Municipio a alugar imovel para funcionamento de sedes para Associações de Bairros e Comunitanias e dá outras providencias."
”Autoriza a cetebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas."
"Autoriza o Poder Executivo a abrir creditos suplementares sobre dotações orçamentarias."
”Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de Minas Genais, através da Policia Mititar do Estado de Minas Gerais |P.M.M.G.) e dá cutras providências."
"Autoriza a cetebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e dá cutras providencias."
"Dá denominação a Unidade de Saúde."
"Dá denominação a Centro Comunitário."
”AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E A PAGAR VALOR COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA COMISSÃO DIRETORA PARA ADMINISTRAR O ESTÁDIO MUNICIPAL “JK” E O GlNÁSIO POLIESPORTIVO "JIBOIÃO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL ADOLFO RIBEIRO DE CARVALHO - PEMARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SUBSTITUE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO - INTER-VIVOS."
Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 25/09/1989