Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências.
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de combustíveis líquidos e gasosos – IVV.
Autoriza o chefe do executivo do município de Ibiá a adquirir a área para o Loteamento Urbano destinado a doação e dá outras providências.
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1989 a 1991.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
Concede subvenções.
Abre Créditos Especiais Suplementares e contém outras providências.
Dá denominação a logradouro público.
Declara de Utilidade Pública.
Abre Créditos Especiais Suplementares e contém outras providências.
Autoriza o chefe do executivo do município de Ibiá a contratar Operação de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo Municipal de Ibiá a adquirir área para Loteamento Urbano destinado a doação e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, representado pela PMMG - Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências.
Autoriza doação de Imóvel Urbano e contém outras providências.
Concede reajustes de vencimentos a servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza outorgar procuração por Instrumento Público.
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
Abre créditos especiais suplementares e contém outras providências.
Autoriza conceder, através de concorrência pública, a exploração de serviços funerários no município de Ibiá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 08/12/1988