Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Ibiá (MG)

Lei nº 1.381, de 05 de setembro de 1991

AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, DA SUA DENOMINAÇÃO, APROVA PROJETO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
5 de setembro de 1991
Número
1.381
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • autoriza implantação de loteamento
  • da sua denominação
  • aprova projeto e contêm outras providências.