Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Suprime dispositivo da Lei Municipal n° 4.402 de 21 de setembro de 1992".
"Autoriza doação de calcário a produtores rurais e dá outras providências"
"Altera a Lei Municipal n° 1.698 de 14 de janeiro de 2003"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Altera Dispositivo da Lei Municipal n° 1.661 de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Segurança e Doação de Alimentos e de Combate à Fome e Desnutrição".
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento programa vigente e dá outras providências".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Programa Vigente e dá outras providências".
Dispõe sobre à Contribuição para Custeio do Serviço de Huminação Pública e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2003”
“Determina que os proprietários de cies de raças notoriamente violentas e perigosas coloquem equipamentos de segurança nos animais ao transitarem em locais públicos de Ibiá e dá outras providências”
“Altera a Lei Municipal nº 1.687, de 28 de agosto de 2002, que dispõe sobre a transparência dos Poderes no âmbito municipal.”
ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1659/01, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
“Denomina logradouro público.”
“Acresce e Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1559 de 19 de março de 1998 e dá outras providências”.
“Altera Dispositivo da Lei nº 1.670 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências”
“Denomina logradouro público.”
Dispõe sobre a transparência dos Poderes no âmbito municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h43 · Norma mais recente da lista: 04/12/2003