Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR O IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E O DETEL-MG, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA RECEBER UMA DOAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E A SEAM, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA E A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.
MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG.
MODIFICA O INCISO XIII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A DE HELIODORA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 04/01/1996