Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997/1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( CODEMA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA C AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 867 DE 17/05/1.994.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., E O JUÍZO ELEITORAL DA 253ª ZE, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG.
CONCEDE ANISTIA E ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "MARIA GONÇALVES CAPISTRANO", DO BAIRRO DA FLORESTA, EM HELIODORA - MG.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1.993.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA UFIR, EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 19/11/1996