Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei nº 923, de 17 de outubro de 1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de outubro de 1996
- Número
- 923
- Publicação
- 17 de outubro de 1996
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei nº 927, de 18 de dezembro de 1996ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 4º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 923 DE 17/10/96.