Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
dispõe sobre luto oficial.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre ponto facultativo do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 08/05/2019