Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
dispõe sobre a autorização e indicação dos vereadores para assinar cheques junto ao banco do brasil.
dispõe sobre a autorização e indicação de servidor perante ao banco do brasil
dispõe sobre a nomeação de membros de controle interno.
dispõe sobre a nomeação de Assessor Contábil
dispõe sobre a exoneração do assessor jurídico.
dispõe sobre exoneração do assessor contábil.
dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG PARA O EXERCÍCIO DE 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1890/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIOS DE 2019
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRÉDIOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS JUNTO A PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADAO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SACOLA CHEIA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019