Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências
"Dá denominação a Prédio Público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências."
"Dá denominação à Logradouro Público que especifica, e dá outras providências."
" Dá denominação à Espaço Público que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre cessão de uso de bens que específica e dá outras providências"
"Cria o Programa Porteira Adentro no Município de Heliodora-MG e dá outras Providências."
"Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outar providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
dispõe sobre ponto facultativo do Poder Legislativo.
"DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/11/2019