Câmara Municipal de Heliodora (MG)
Lei Complementar nº 38, de 03 de outubro de 2019
" Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências."
- Data
- 3 de outubro de 2019
- Número
- 38
- Publicação
- 3 de outubro de 2019
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera(a)
Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.