Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o município a contratar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de comissão de inventário físico e financeiro dos valores no âmbito da câmara municipal de Heliodora-MG
dispõe sobre a criação dos valores no âmbito da Câmara Municipal de Heliodora-MG
dispõe sobre ponto facultativo do Poder Legislativo.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Heliodora e dá outras providências.
Institui premiação para festival de redação e desenhos das escolas e comunidade do município de Heliodora, e dá outras providências.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA ALUNOS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1928/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2020.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências."
Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 28/01/2020