Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências correlatas."
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências."
Altera. com finalidade de regularização., dispositivo da lei complementar nº 014, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério público do município de Heliodora e dá outras providências.
"Concede auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências."
Disciplina o regime Jurídico da contração temporária de Servidores para atender a situações e excepcional interesse público, na forma da Constituição federal, art., inciso IX e da Lei Orgânica do Município.
Institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 27/03/2020