Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PERMISSÃO PARA PESCAR NO LAGO DA PRAÇA DE ESPORTES, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ISSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS COM OPERAÇÃO DO OPERÁRIO JOSÉ ADELINO DE SOUZA COMPREENDENDO TAMBÉM A AJUDA QUE LHE FÔRA DADA DURANTE O SEU PERÍODO DE REPOUSO E RECUPERAÇÃO A PARTIR DE 21 DE JANEIRO A 10 DE MARÇO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE QUADROS E FOTOGRAFIAS DOS EX-PREFEITOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA UMA CADEIRA PRIMÁRIA NA ESCOLA RURAL "ANTÔNIO ALVES DA MOTA" NO DISTRITO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ REGULAMENTAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES EM PROL DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA DESPESA DE CR$176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS CRUZEIROS) PELA PUBLICAÇÃO DE UM AVISO DA CONCORRÊNCIA PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO COM CARROCERIA BASCULANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO COM DESCONTO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UM BUSTO EM BRONZE DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA, FUNDADOR DO POVOADO DE SANTA ISABEL DOS COQUEIROS, HOJE HELIODORA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DA VIAGEM DE RECREIO DOS ALUNOS E PROFESSORES DO GINÁSIO ESTADUAL DE HELIODORA, IDA E VOLTA, A GRUTA DE MAQUINÉ ALÉM DE BELO HORIZONTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DA NORMA DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULAMENTAR DESPESAS REALIZADAS NA REMODELAÇÃO DE UM CÔMODO DO PRÉDIO DA PRAÇA DE ESPORTES A SER INSTALADO UM GABINETE DENTÁRIO PELO SINDICATO RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESA DE CONSERTOS DA MESA DO CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DAS CONDIÇÕES DE CANCELAR DÉBITOS D’AQUELES QUE, POR CONVENIÊNCIA DE RECURSOS, NÃO OS POSSA RESGATA-LOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM CARGO DE ATENDENTE NOTURNO, CLASSE C, NO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL, PODENDO, PARA ISSO, ESTABELECER CONTRATO COM DURAÇÃO DE ATÉ DOIS ANOS DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS DO SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA PARA FINS ASSISTENCIAIS DE UM OU MAIS CÔMODOS DO PRÉDIO DA PRAÇA DE ESPORTES, ADREDEMENTE PREPARADOS, MEDIANTE CONTRATO COM O SINDICATO RURAL, COM DURAÇÃO DE QUATRO ANOS PODENDO, AINDA, SER PRORROGADO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE VALOR DA VERBA DE SUBVENÇÃO DO MÉDICO RESIDENTE NA CIDADE, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DO ANO FLUENTE, DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) PARA FINS ASSISTENCIAIS EM BENEFÍCIO DOS POBRES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO BRASIL, S/A PELO ESQUEMA OPERACIONAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) ATÉ O VALOR DE CR$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS) DESTINADO A COMPRA DE UM CAMINHÃO NOVO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 276, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR O PAGAMENTO DE CR$100,00 (CEM CRUZEIROS), ALÉM DE DESPESA JÁ AUTORIZADA PELA LEI N.º 259, DE 7 DE ABRIL DE 1972, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CR$800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS) AO SR. HÉLIO PUCINI, FOTÓGRAFO, A FEITURA DE UM QUADRO COM AS FOTOGRAFIAS DO SR. PREFEITO E VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LEGALIZAR DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO VELHO PRÉDIO DO ESTADO, ONDE FORAM INSTALADOS OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO, COLETORIA E AGÊNCIA DE ESTATÍSTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 04/05/1973