Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADODE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA DE 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS) AO CLUBE OPERÁRIO HELIODORENSE DESTINADA ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS AOS OPERÁRIOS JOSÉ FERNANDES E JOAQUIM MARQUES NOS MESES DE JANEIRO E ABRIL DO ANO FLUENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 334,40 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PLACAS PADRÃO CEMIG DE NUMERAÇÕES DE CASAS E DE NOMECLATURAS DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS NA IMPORTÂNCIA CR$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), ANULA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 2º PARÁGRAFO 1º, LEI N.º 4320/64.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS SERVIÇOS DA TORRE DE CAPTAÇÕES DE SINAIS TELEVISORES, CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO E ESCOLA NORMAL “SANTA ISABEL” DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), CANCELA DOTAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXAR-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, DO CANCELAMENTO DAS QUE FOREM JULGADAS INSOLÚVEIS POR CARÊNCIA POR CARÊNCIA DE RECURSOS DAS PARTES DOS CONTRIBUINTES FALTOSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LEGALIZAR CONTAS EM SUSPENSO DEIXADAS PELO EX-PREFEITO JOSÉ DAMASCENO FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TROCA OU VENDA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA PARA COMPRA DE UM VASCULANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM BUSTO EM BRONZE DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA, CIDADÃO BENEMÉRITO, DOADOR DE PARTE DO PATRIMÔNIO DA IGREJA E FUNDADOR DO ANTIGO MUNICÍPIO DE HELIODORA, A SER ERIGIDO NA PRAÇA DO JARDIM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE CR$ 1.864,00 (HUM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS) NA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL CORRESPONDENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SEM EFEITO OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 1968, CANCELA DOTAÇÕES DE DESPESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE UMA PORTA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA “ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA” DO BAIRRO DO AREADO, DISTRITO DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DAS ENCARREGADAS DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO ESCRIVÃO ELEITORAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS AVERBAÇÕES SOBRE TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 30/12/1972