Legislação municipal · Heliodora (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO AO INPS - RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$402,17 (QUATROCENTOS E DOIS CRUZEIROS E DEZESSETE CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE NÃO FORAM CONTABILIZADOS, DÁ NORMAS DE PAGAMENTOS, ESTABELECE JUROS MORATÓRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITOS E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CHARRETE DESTINADA AO TRANSPORTE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS RURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR OS PROVENTOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DOS OPERÁRIOS NOEL SEBASTIÃO DA SILVA E LUIZ MACHADO VIANA DEIXADOS QUE FORAM EM SUSPENSO E DE REFERÊNCIA AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A TARIFA DE ÁGUA DE CR$24,00 (VINTE E QUATRO CRUZEIROS) PARA CR$36,00 (TRINTA E SEIS CRUZEIROS) ANUAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS DE ACIDENTES DE TRABALHO DE AÇÃO JUDICIAL DO EX-OPERÁRIO BRAÇAL ANTÕNIO SILVÉRIO SILVA, INCLUSO CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALUGUEL DE PRÉDIO DESTINADO AO QUARTEL DA PM DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE COMPRAS DIVERSAS DE MATERIAIS UTILIZADOS NO CÔMODO DE INSTALAÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO DO FUNRURAL DA CIDADE NA IMPORTÂNCIA DE CR$25,50 (VINTE E CINCO CRUZEIROS E CINCOENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EFETUADAS EM DECORRÊNCIA DE AQUISIÇÕES DE TROFÉUS QUE SE DESTINARAM AOS TIMES DE FUTEBOL VENCEDORES DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL E AOS JOGADORES CLASSIFICADOS COMO ARTILHEIROS NA IMPORTÂNCIA DE CR$305,00 (TREZENTOS E CINCO CRUZEIROS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS EFETUADAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 1972 NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.933,05 (HUM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS CRUZEIROS E CINCO CENTAVOS), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR O PAGAMENTO DE CR$403,00 (QUATROCENTOS E TRÊS CRUZEIROS) EFETUADO À SRA. EDNEA SILVA EM DECORRÊNCIA DE ATENDIMENTO NOTURNO NO SERV. CENTRO TELEFÔNICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTABILIZAR DESPESAS EM DECORRÊNCIA DE MATERIAIS DESTINADOS A PRAÇA DE ESPORTES NA IMPORTÂNCIA DE CR$831,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS) ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO DE 1973 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTABILIZAR O PAGAMENTO DE CR$1.203,00 (HUM MIL E DUZENTOS E TRÊS CRUZEIROS) PELA PUBLICAÇÃO DE QUADROS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO DE 1972 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR O PAGAMENTO EFETUADO COM LOCOMOÇÃO DO DESTACAMENTO POLICIAL QUANDO EM PERSEGUIÇÃO DE UM BANDIDO EM FUGA NA IMPORTÂNCIA DE CR$78,40 (SETENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REGULARIZAR DESPESAS DE HOTEL COM ESTADIA DA EQUIPE UNIVERSITÁRIA A SERVIÇO DO MOBRAL NESTE MUNICÍPIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$410,00 (QUATROCENTOS E DEZ CRUZEIROS) PELO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS DE AJUDA DE PENSÃO E DE TRANSPORTES DE PROFESSORES DA ESCOLA RURAL ANTÔNIO ALVES DA MOTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ONOMASTICA DE NOVAS RUAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 18/03/1974