Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre isenção de Taxa de calçamento (Isenção de taxa de calçamento a título de indenização por uma faixa de terreno aos herdeiros de Benedito Rosa da Silva)
Concede isenção de taxa de calçamento incidente sobre imóvel de propriedade do Conselho Particular São Vicente da Sociedade da Sociedade São Vicente de Paulo.
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Agenor de Oliveira, a atual rua”i”, localizada no Bairro Areias Brancas, nesta cidade)
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências
Concede isenção de taxa de calçamento incidente sobre imóvel de propriedade de Conselho Particular da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus.
Reconhece o CEAPS como entidade de Utilidade Pública, no Município de Formiga (Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social)
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências
Dispõe sobre subvenções anuais e dá outras providências. (Autorizado a conceder subvenções no exercício de 1977 a diversas instituições)
Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Formiga com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
Aprova convênio firmado com o DER - MG e dá outras providências (Para execução de terraplanagem em vias de acesso à Vila Souza e Silva)
Dispõe sobre proventos do pessoal inativo (Quadro do pessoal aposentado do Município)
Dispõe sobre critério a ser adotado na revisão do Provento mensal da professora leiga aposentada ou em disponibilidade .
Dispõe sobre auxílio para obras públicas e dá outras providências (Para construção de salas de aulas e dependências anexas à Escola Estadual de Córrego Fundo, destinadas à extensão de séries no ensino de 1º grau)
Dispõe sobre isenção de taxa de calçamento e dá outras providências (Isenção de taxa de calçamento a título de indenização ao Sr. Messias Veloso da Cunha)
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua José Alves Pereira a atual Rua K, localizada no Bairro das Areias Brancas, nesta cidade)
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Messias Fernandes de Oliveira Neto a atual Rua G, localizada no Bairro das areias Brancas, nesta cidade)
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado Bairro Bela Vista (De propriedade do Sr. Antônio Rodrigues da Costa)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977
Dispõe sobre denominação de Avenida (Passa a denominar-se Avenida Oswaldo Pereira, a atual Avenida 01(Um), no bairro das Areias Brancas)
Dispõe sobre denominação de bairro (Passa a denominar-se Bairro Othon César Maia, o atual Bairro Jardim América, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 26/01/1977