Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pagamento de diferença de gratificação e dá outras providências (Ao Sr. Orlando Ribeiro)
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Nicolau José Mizerani, a atual Rua Água Vermelha, localizada no mesmo Bairro Água Vermelha)
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Antônio Alves de Oliveira, a atual Ria “J”, localizada no Bairro das Areias Brancas nesta cidade.
Faz doação ao Estado de terreno para construção do Centro Social Urbano de Formiga e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo Assinar Convênio Com a Emater-MG.
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Dulce do Prado Teixeira a atual rua sem denominação , e que se localiza desde o prédio da TELEMIG, até à Praça da Rua Cel. José Gonçalves D`Amarante.
Dispõe sobre denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Carlos Brandão a atual Rua Boa Vista, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Declara Utilidade Pública (Fica declarado de utilidade Pública a Sociedade Municipal de Amparo e Recuperação, entidade com sede localizada nesta cidade.
Denomina Rua (Passa a denominar-se Rua Zilah Simões Marques a atual Rua “M”, no Bairro Areias Brancas
Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Manoel Cosme a atual Rua “O”, localizada no Bairro Areias Brancas).
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua José Lara de Resende a atual rua localizada no Bairro São Geraldo que se denomina Beco da Olaria).
Denomina Praça (Passa a denominar-se Praça Rubens Dalariva, a Praça com início no prédio da Sede da Lira São Vicente Férrer até a ponte da Rua Lassance Cunha)
Denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Maestro Acácio Antônio de Barros, a atual Rua “C”, no Bairro do Rosário)
Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Zico Dantas,a atual Rua “E”, localizada no Bairro do Rosário, desta cidade.)
Altera valor de Crédito Especial
Dispõe sobre subvenção municipal a Lira São Vicente Férrer.
Denominação de rua (Passa a denominar-se Rua Maestro Severiano de Deus, a atual Rua “O”, no Bairro do Rosário)
Aprova assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (PROMUNICÍPIO)
Aprova Instrumento de Prorrogação do Termo Aditivo celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria do Estado da Educação, e a Prefeitura Municipal de Formiga.
Aprova Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Formiga. (PROMUNICÍPIO)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 27/04/1977