Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Júlio Garcia Fonseca a atual Travessa Ipiranga, que liga a Rua Eulália F. Nunes à Praça José Barbosa Júnior, nesta cidade de Formiga)
Denomina Rua Isaias Antônio da Fonseca Júnior e dá outras providências (Atual Travessa Arcos No Bairro São Geraldo)
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Passa Denominar-se Rua Justo de Paula Gomes a atual Travessa Alfa no Bairro Quinzinho)
Dispõe sobre cooperação com a Polícia Militar e dá outras providências (Para instalação e manutenção de uma Companhia de Polícia nesta cidade)
Concede título honorário de cidadão Formiguense (Guy Garcia)
Dispõe sobre festejos turísticos e dá outras providências (Autorizado a subvencionar despesas com festejos turísticos)
Denomina praça e dá outras providências (Passa a chamar-se Praça José Bernardino Rios a praça existente na confrontação da Rua Dr. Newton Pires, Dulce do Prado Teixeira e Cel. José Gonçalves D´Amarante)
Atualiza a remuneração dos vereadores.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escolteiro de Formiga
Declara de Utilidade Pública(Fica declarada como de Utilidade Pública a Caixa Escolar Altair Epifânio, da Escola Estadual José Bernardes de Faria de 1º Grau 2.2
Declara de Utilidade Pública (Fica declarada de utilidade pública a Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares, pertencente à Escola Estadual Rodolfo Almeida de 1º Grau 1.3)
Aprova a instalação da Cantina para distribuição de sopa aos operários da Prefeitura e dá outras providências
Dispõe sobre participação no plano de expansão dos serviços telefônicos e dá outras providências
Dispõe sobre pagamento de desapropriação e dá outras providências (Para construção de trecho asfáltico entre a MG-050 e Vila de Córrego Fundo de Cima)
Cria o Cargo de Recepcionista e dá outras providências (Gabinete do Prefeito)
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Passa Denominar-se Rua Joffre Faria, a Atual Rua Situada ao Lado do Campo do Formiga Esporte Clube, entre as Ruas Presidente Kennedy e Ruas dos Viajantes)
Autoriza realização de “Hasta Pública” (Autorizado a vender em "Hasta Pública", a casca de barbatimão e lenha a serem colhidos no terreno de propriedade da Prefeitura)
Dispõe sobre aquisição de veículo e dá outras providências (Carro de Passageiros destinado ao Gabinete do Prefeito)
Dispõe sobre aprovação de loteamento (Propriedade da Empresa Constroe – Construção Oeste S/A, próximo a Rua Manoel Justino)
Reconhece de Utilidade Pública (Passa a ser reconhecida de Utilidade Pública, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalida de Formiga - APROMID)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 06/06/1977