Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Rua (Passa a denominar-se Rua Exaltino Nogueira a atual Rua Alfa, no Bairro do Quinzinho , nesta cidade.
Denomina Rua Ides Edson de Resende (A atual Rua Arcos no Bairro São Geraldo)
Dispõe sobre aquisição de veículos e dá outras providências (Um caminhão marca Chevrolet com báscula, Um caminhão Chevrolet com carroceria)
Aprova a minuta do Plano Rodoviário Municipal
Aprova Projeto de Áreas para Ranchos em Forma de Loteamento (Fazenda Paraíso, Em Pontevila)
Dispõe sobre construção do Parque Municipal, aquisição de imóveis e dá outras providências
Dispõe sobre aquisição de imóvel, doação e dá outras providências (Destinado à Ampliação do Tiro de Guerra 261)
Considera perímetro urbano as zonas de Estâncias Balneárias do Município.
Aprova assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências (PROMUNICÍPIO)
Aprova termos aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Formiga.
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense ao Dr. Emílio Haddad Filho
Cria cargo de Secretário Executivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formiga.
Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências (Praça Vicente de Paulo Vaz Filho, o logradouro situado na confrontação da Rua Presidente Kennedy, Rua Joffre Faria e Rua Dulce do Prado Teixeira, onde se localiza o "prédio" da TELEMIG)
Denomina Rua Dinorah de Souza Vaz e dá outras providências (A Atual Rua “B”, No Bairro Otto César Maia)
Determina normas para reconhecimento de Utilidade Pública REVOGADO PELA LEI 3756
Dispõe sobre doação de imóvel nas condições que especifica(Autorizado a fazer doação de terreno de sua propriedade situado na esquina das ruas Monsenhor João Ivo e Seis de Junho à APROMID)
Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1013 de 05 de janeiro de 1976 REVOGADO PELA LEI 1248
Dispõe sobre construção de prédio para a Biblioteca Pública e dá outras providências (Em terreno do Patrimônio Municipal situado à Praça São Vicente Férrer)
Dispõe sobre a modernização da frota de veículos e dá outras providências (Aquisição de dois caminhões e motoniveladora)
Denomina Rua Francisco Fonseca e dá outras providências(Passa a denominar-se Rua Francisco Fonseca a atual Rua “D” no bairro do Rosário)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 28/09/1977