Câmara Municipal de Formiga (MG)
Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1013 de 05 de janeiro de 1976 REVOGADO PELA LEI 1248
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 05 de janeiro de 1976Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 940, de 28 de março de 1971 REVOGADO PELA LEI 1248
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.248, de 04 de junho de 1979Revoga Lei 940 de 28/03/1974, Lei 1013 de 05/01/1976 e Lei 1097 de 10/06/1977.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.248, de 04 de junho de 1979Revoga Lei 940 de 28/03/1974, Lei 1013 de 05/01/1976 e Lei 1097 de 10/06/1977.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Dá nova ========== NULL