Câmara Municipal de Formiga (MG)
Revoga Lei 940 de 28/03/1974, Lei 1013 de 05/01/1976 e Lei 1097 de 10/06/1977.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 940, de 28 de março de 1974Dispõe sobre contribuição ao Judiciário Formiguense (Fica a Prefeitura Municipal autorizado a conceder ajuda financeira para pagamento de aluguel para cada um dos dois juízes de Direito desta Comarca, até dois salários mínimos) REVOGADO PELA LEI 1248
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 940, de 28 de março de 1974Dispõe sobre contribuição ao Judiciário Formiguense (Fica a Prefeitura Municipal autorizado a conceder ajuda financeira para pagamento de aluguel para cada um dos dois juízes de Direito desta Comarca, até dois salários mínimos) REVOGADO PELA LEI 1248
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 05 de janeiro de 1976Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 940, de 28 de março de 1971 REVOGADO PELA LEI 1248
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 05 de janeiro de 1976Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 940, de 28 de março de 1971 REVOGADO PELA LEI 1248
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.097, de 10 de junho de 1977Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1013 de 05 de janeiro de 1976 REVOGADO PELA LEI 1248
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.097, de 10 de junho de 1977Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1013 de 05 de janeiro de 1976 REVOGADO PELA LEI 1248
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Revoga Lei ========== NULL