Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado à Rua Ides Edson de Resende, propriedade do Sr. Antônio Pedro de Almeida)
Aprova Planta de Modificação de Ruas No Bairro Jardim Guanabara. (Loteamento Bairro Jardim Guanabara aprovado pela Lei 1319)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Marina de Furnas”. (Localizado à margem do Lago de Furnas, propriedade da firma PAR Participações e Empreendimentos Ltda.)
Dispõe Sobre Alienação de Postes de Concreto, e Dá Outras Providências. (Autorizado a alienar os postes de concreto substituídos nos logradouros públicos e que se acham em depósito no Pátio do Almoxarifado)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Sr. Júlio César Ribeiro Andrade)
Dispõe Sobre a Concessão Municipal Para Construção e Exploração do Funcionamento do Bar e Restaurante do Parque Municipal de Desportos Básicos de Formiga.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Alto do Pequi, propriedade do Sr. Afonso Ribeiro da Silva)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Sr. Dr. Raimundo Mateus Filho)
Aprova planta do loteamento denominado “Bairro Beira Rio”, e dá outras providências (Localizado à margem da Avenida JK, propriedade da firma Imobiliária São Geraldo Ltda.)
Denomina Rua Gislene Aparecida Mendonça. (A atual Rua Porto Real, no trecho da confluência da Avenida Brasília até às proximidades da Caixa D'água, no Alto do Rosário)
Denomina Rua Belízio de Oliveira Senra. (A atual Rua Sem Denominação na Vila Resende, com o trecho iniciado à Rua Dr. Bernardino Correa)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Padre Cornélio Ricardo Korovsky)
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 5º, e Art. 8º, 9º e 12º, todos da lei 837 de 27/12/1971.
Autoriza Doação de Imóveis à Entidades Maçônicas No Município, e Dá Outras Providências. (À Loja Maçônica Ciência e Virtude área localizada no Bairro Bela Vista/ À Loja Maçônica Labor a Deus área localizada no Bairro Bela Vista)
Dispõe Sobre Concessão de Bens Públicos de Uso Comum À Associação de Assistências aos Menores de Formiga, e Dá Outras Providências. (Com o fim especial de exploração de estacionamento, sistema "Zona Azul" - Faixa Azul)
Dispõe Sobre Fixação de Teto Mínimo Para Fins de Pagamento de Proventos ao Pessoal Inativo ou Em Disponibilidade Remunerada da Prefeitura Municipal de Formiga e Dá Outras Providências.
Denomina Rua Mizael José de Mendonça (Zirico).(Atual rua Porto Real com início à Rua Benjamim Guimarães, ligando com a atual Travessa Porto Real, que vai até a Rua Benjamim Guimarães, nas proximidades da Rua América de Castro)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro da Saudade”, e Dá Outras Providências. (Localizado às margens da Alameda Geraldo Ribeiro, propriedade da firma "Castro e Castro Ltda.")
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro das Mangabeiras”, e Dá Outras Providências. (Localizado às margens da Alameda Geraldo Ribeiro, propriedade da firma "Guimarães Fonseca Ltda.")
Atualiza subsídio e verba de representação de Prefeito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 15/09/1981