Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica Redação do art. 4º da Resolução nº 021, de 14/04/80.
Autoriza Elevar Em 30% os Vencimentos do Pessoal Ativo, e Proventos do Pessoal Inativo e Em Disponibilidade Remunerada, e Dá Outras Providências.
Aprova Planta de Alteração de Posicionamento de Lotes (localizados entre as Ruas Ibraim Inocêncio da Silva, Arquimedes de Faria e José Ferreira Barbosa, propriedade do Sr. João Walter de Souza)
Aprova Planta de Modificação de Lotes (Localizados entre as ruas Ana Rosa de Lima e Rua São Vicente de Paulo, propriedade do Sr. Antônio Custódio da Silva)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado nas proximidades do Bairro São Luiz, propriedade da Associação de Assistência aos Menores de Formiga)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Alcino Francisco da Silva, no Bairro Bela Vista, propriedade do Sr. Tristão Eufrásio)
Aprova Planta de Loteamento Localizado Em Córrego Fundo de Cima. (Propriedade do Sr. Sebastião Bernardes de Castro)
Dispõe Sobre Concessão de Auxílio, e Dá Outras Providências. (P/ Restauração da Quadra de Basquete do Formiga Tênis Clube)
Autoriza Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais. (Terreno situado na Fazenda Velha)
Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal, Para Receber Doações de Terrenos, e Dá Outras Providências. (Imóveis doados pela Sociedade São Vicente de Paulo em Córrego Fundo, pelo Sr. Benevenuto de Oliveira em Albertos, pelo Sr. Paulo Rodrigues Nunes em Pontevila)
Autoriza Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais (Terreno situado à Praça Alfredo Pinheiro, no Distrito de Baiões)
Concede Título de Cidadania Honorária.(Sr. José Cândido Rabello)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Sr. Carlos Antônio Patrocínio)
Denomina Avenida Tiradentes (A via de acesso com início após o leito da ferrovia no final da Rua Dr. Teixeira Soares até o conjunto habitacional, de nominado Bairro Cidade Nova) REVOGADO PELA LEI 1930
Denomina Rua João Fernandes Souto. (A rua sem denominação com início nas proximidades da Rua Aldina Soares com final na Rua Emídio José Pinto)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado Em Córrego Fundo de Cima, propriedade do Sr. Geraldo Luiz de Castro)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado na Rua Maria José de Faria, propriedade do Sr. José Galdino do Couto)
Dispõe Sobre Denominação da Praça “Expedicionário Francisco Chagas”. (Em homenagem à memória do ex-combatente da FEB - Francisco Virgínio Chagas)
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Sr. Geraldo Magela de Oliveira)
Aprova Planta de Desmembramento de área de Lotes. (Localizado Na Rua Marechal Deodoro, esquina com Rua José Cecílio, propriedade do Sr. Josias Gonçalves dos Reis)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 29/06/1981