Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta de Desmembramento de área de Terreno Em Lotes. (Localizado Na Travessa Alcino Francisco da Silva, propriedade do Sr. Luiz Monticelli)
Aprova Planta de Desmembramento de área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Delta, propriedade do Sr. Floriano de Carvalho)
Aprova Planta de Desmembramento de área de Terreno Em Lotes. (Localizado na Rua sem denominação, em Córrego Fundo, propriedade do Sr. Rafael Caetano Leal)
Aprova Planta de Desmembramento de área de Terreno Em Lotes. (Localizado Na Rua José Francino, propriedade do Sr. Joaquim Luiz Mendonça Filho)
Dispõe Sobre Dispensa de Alvará de Construção, Baixa e Habite-se de Construção, Nas Condições Que Mencionam (Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, através do Convênio PRODECOM/ MINAS CAIXA/ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS até o limite de 650 UPCs do BNH)
Autoriza o Prefeito a celebrar convênios.
Denomina Rua Sincero José Inácio. (Atual sem denominação existente nas proximidades da Escola Estadual Pio XII, com acesso à Rua Anibal Pires de Lima)
Denomina Rua Leônidas José Soares. (A Atual Travessa Água Vermelha, No Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Autoriza Celebração de Convênio Com o Country Clube de Formiga destinado à realização de Obras de Calçamento, e Dá Outras Providências. (Via de acesso ao referido Clube)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes, e Dá Outras Providências. (Localizado à margem da Rodovia MG-050, Km 185, propriedade do Sr. Edgar da Silveira)
Aprova Planta de Loteamento denominado “Furnas Iate Clube”, e dá outras providências (Localizado na Fazenda Laranjal, no Distrito de Ponte Vila, propriedade da firma NBC Empreendimentos e Turismo Ltda)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes, e Dá Outras Providências (Localizado nas proximidades do Bairro Bela Vista, propriedade do Sr. Antônio Rodrigues da Costa)
Modifica valores fixados pela Resolução nº 19/80, de 03/03/1980.
Modifica o art. 4º, do Capítulo II, da Resolução nº 10, 09 de fevereiro de 1978, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Resolução nº 088.1981.pdf
Aprova Planta de Loteamento denominado Bairro São João localizado No Distrito de Córrego Fundo neste Município. (Propriedade de José Pinto da Silveira)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno à Rua Manuel Ferreira dos Reis neste Município (Propriedade do Sr. João José Giarola)
Autoriza Assinatura de Convênio Com o Estado de Minas Gerais, Destinado à Construção de Uma Quadra de Esportes. (Na Escola Estadual Professor Tonico Leite)
Aprova Planta de Desmembramento de Terreno, Localizado à Rua José Ferreira Barbosa Com Rua Bahia, Neste Município. (Propriedade do Sr. Remaclo Francisco Nunes)
Aprova Planta de Desmembramento de Terreno localizado à Rua Campos Sales neste Município (Propriedade do Sr. João de Paula Pinto)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 19/03/1981