Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta de Desmembramento de Terreno localizado à Rua Alcino Francisco da Silva neste Município (Propriedade do Sr. Ilídio Eufrásio de Araújo Filho)
Aprova Desmembramento de Área de Terreno Localizado à Rua Prof. José Guimarães Fonseca, e Av. Ramiro Correa, Neste Município. (Propriedade do Sr. Antônio Rodrigues da Costa)
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Sr. Geraldo Magela Gomes)
Estima e receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Triênio 1981/1983.
Modifica Redação do Art. 1º, Lei 1048 de 07/12/1976. (Revisão do provento mensal de professora)
Altera Índices de I a X, e A e D da Tabela de Vencimentos do Pessoal Ativo, e de Proventos do Pessoal Inativo e Em Disponibilidade Remunerada, e Dá Outras Providências. (Em 50% a partir do mês de novembro de 1980)
Autoriza Isenção de I.S.S.Q.N., e Dá Outras Providências. (À empresa Recapagem Alterosa Ltda.)
Denomina Rua Corina Soares Belo. (Atual Rua Sem Denominação,existente entre as quadras "A" e "B" no Bairro Bela Vista)
Aprova Planta do Chacreamento Denominado “Chácaras de Furnas”. (Localizado em Ponte Vila, propriedade do Sr. Arnaldo de Senna)
Aprova Planta de Desmembração dos Lotes 12, 13 e 14 da Quadra B, do Loteamento Denominado “Recanto do Lago”. (Loteamento aprovado pela Lei 1231)
Autoriza Contribuição Em Favor do “Memorial JK”, e Dá Outras Providências. (Em favor das obras do "Memorial Juscelino Kubitschek")
Aprova Planta do Chacreamento Pomaredo. (Localizado nas proximidades da Lagoa do Fundão, propriedade da firma Minucci e Campos Administração Imobiliária)
Denomina Rua Pedro Rodrigues de Morais.(Atual Rua J no Bairro Santo Antônio)
Fica revogada a Resolução 022 de 01/09/1980.
Denomina Rua Carolina Justina Vilela de Oliveira.(Atual Rua Sem Denominação, compreendida entre as quadras H, B, C e uma área reservada para Prefeitura, no Bairro Bela Vista)
Denomina Rua Maria de Lourdes de Santos (Atual rua sem denominação situada entre as quadras 11 e 12, ligando as ruas Francisco Pieroni e Travessa José Francino)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado à Rua Laurindo Pinto, propriedade do Sr. Aléu Augusto de Rezende)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno. (Localizados Nas Ruas Jerônimo Teixeira e Benjamim Constant, propriedade do Sr. Anísio da Cunha Ferreira)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Lote. (No Bairro Nossa Senhora de Lourdes, propriedade do Sr. Messias Fernandes)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 26/12/1980