Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta de Desmembramento de Terreno à Rua José Francino, Neste Município. (Propriedade do Sr. Teodorico Teodoro da Silva)
Altera Valor de Crédito Especial Fixado Pelo Decreto n.º 1106, de 01/08/1980.
Dispõe Sobre Nova Denominação da “Rua Pará”. (Passa Denominar-se Rua Nicodemos Bueno dos Santos no Bairro Alvorada a atual Rua Pará)
Aprova Planta de Desmembramento de Áreas de Lotes. (Nos Bairros N. Sra. de Lourdes e Jardim Alvorada, propriedade do Sr. José Soares de Morais)
Aprova planta de desmembramento de terreno à Rua Laurindo Pinto, neste Município (Propriedade do Sr. Antônio Felipe da Cunha)
Dispõe sobre cargo de confiança.
Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara no XVII Encontro Nacional de Vereadores do Brasil. (
Denomina Praça “Christovam de Faria. (Atual Praça das Nações localizada nas proximidades das Ruas Quintino Bocaiúva e Avenida Rio Branco)
Aprova Planta de Alteração de Metragem de Lotes. (Do terreno desmembrado localizado à Rua Expedicionário, propriedade de João da Silva Terra e José Sabino da Silva)
Denomina Rua Professor José Guimarães Fonseca. (A atual rua denominada Prolongamento da rua Padre Remaclo Foxius, com início à direita da Rua Manoel Justino Nunes, loteamento do Sr. Antônio Rodrigues Costa)
Denomina Rua Forminsa. (A atual rua sem denominação existente no início do Bairro Industrial, entre as quadras A, D e G e a área da Indústria de Massas)
Dispõe Sobre a “Festa do Destaque/80”, e Dá Outras Providências. (Contribuição em favor da promoção da festa)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Av. Guarapari, propriedade do Sr. Orlando Rodarte Arouca)
Dispõe sobre ajuda financeira para realização do V Encontro Estadual de Jornalistas em Formiga.
Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG., de Tributos Municipais Incidentes Sobre Terrenos e Construções Integrantes de Conjuntos Habitacionais de Seu Interesse.
Denomina Ponte Josino Bernardes de Castro. (A ponte de concreto, ora em construção sobre o Rio Formiga na rua João Pedrosa)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua dos Expedicionários, propriedade da Sra. Carmem Maria da Silva)
Dispõe Sobre Cancelamento de Inscrição de Débito Em Dívida Ativa. (Sociedade São Vicente de Paulo)
Altera Tabela de Vencimentos do Pessoal Ativo, Em Índices dos Níveis “A” e “D”, e Dá Outras Providências.
Altera Tabela de Proventos do Pessoal Inativo, e Em Disponibilidade, e Dá Outras Providências. (Em 20% a partir do mês de maio de 1980)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 04/09/1980