Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Arquivo Público Municipal. (Localizado à Rua Coronel José Gonçalves D'Amarante e denominado Arquivo Público "Maria Luisa Toscano Malaquias")
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes e Dá Outras Providências. (Localizado à Rua Joaquim Gonçalves em Córrego Fundo de Cima, de propriedade do Sr. José Luiz de Faria)
Altera Tabela de Vencimento do Pessoal Ativo, e Dá Outras Providências. (Na importância de CR$ 1.217,00 a partir de mês de maio de 1980)
Denomina Praça Ana Maria da Silva (Praça localizada no Bairro Areias Brancas entre as quadras 07, 08, 15, 16, 17 e 24)
Aprova Planta de Loteamento Denominado “Esplanada do Castelo”, e Dá Outras Providências. (Localizado no prolongamento da Rua José Eufrásio de Carvalho, de propriedade da firma Leopoldo Correa e Filhos Ltda.)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Jardim Guanabara”, e Dá Outras Providências. (Localizado no prolongamento da rua Itapecerica, de propriedade da firma Empreendimentos Guanabara)
Concede Diploma de “Honra ao Mérito” aos Ex-Combatentes de Formiga. (Em comemoração ao 35º ano do término da 2ª Guerra Mundial)
Aprova Nova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Leal”, Neste Município, e Dá Outras Providências. (Localizado nas proximidades da Rua São Geraldo, de propriedade da Sra. Maria Carmelita Leal)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Alcindo Francisco da Silva, de propriedade do Sr. Hilídio Eufrásio de Araújo Filho)
Aprova Planta de Desmembramento de Áreas de Terrenos Em Lotes. (Localizados á rua Misael Bernardes e Rua Camilo Bernardes, em Córrego Fundo de Cima de propriedade do Sr. José Gonçalves da Fonseca Neto)
Concede Isenção da Contribuição de Melhoria à Santa Casa de Caridade de Formiga, e Dá Outras Providências. (Incidente sobre as obras de calçamento)
Dispõe Sobre Ajuda Financeira, e Dá Outras Providências. (Ao Leo Clube de Formiga para realização da VII Convenção Distrital nesta cidade)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno à Rua Benjamim Constant, neste Município. (De propriedade do Sr. Nelson Nogueira Mendonça)
Aprova Planta de Desmembramento do Lote n.º 8, da Quadra D, Na Rua Costa Rica, Neste Município.
Autoriza Aceitação de Proposta Para Acerto de Débito, Para Com a Fazenda Municipal. (Ao Colégio Antônio Vieira mediante doação de dezessete bolsas de estudo)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes, Localizado à Rua Alcindo Francisco da Silva, Neste Município. (De propriedade do Sr. Ivo José de Lima)
Concede Isenção de pagamento da “Contribuição de Melhoria”, Referente Calçamento à margem do Imóvel Localizado à Rua Antônio José Barbosa, nas Condições Que Menciona. (A título de indenização pelos danos causados com extração de terra em imóvel de propriedade do Sr. Décio Vespúcio da Silva)
Atualiza o subsídio dos vereadores e dá outras providências.
Denomina Praça Capitão Galiano Lima. (Praça sem denominação localizada na confluência da ruas Antônio José Barbosa e Olímpio Avelar)
Denomina Rua Benvindo Matheus de Oliveira. (A Atual Rua Delta, Na Vila Soares)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 30/05/1980