Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Aprovação do Projeto “Condomínio Residencial Village”. (Em imóvel de propriedade do Colégio Antônio Vieira, localizado nas proximidades da Rua Dr. Teixeira Soares)
Atualiza o subsídio dos vereadores.
Reconhece o Leo Clube Como Utilidade Pública.
Denomina Rua José Pedro da Silva. (A atual rua sem denominação compreendida entre as quadras "I", "D", e "C" e uma área reservada para a PMF, no bairro Bela Vista)
Autoriza Doação de Material Resultante de Demolição de Prédio Escolar, Nas Condições Que Menciona (Material resultante da demolição do prédio escolar em Rodrigues doado à Comissão especialmente formada para a construção do novo prédio escolar no mesmo local)
Dispõe Sobre Doação de Imóvel Para Fins de Construção de hangar, e Área de Estacionamento, No Aeroporto Capitão Fernando Barbosa, e Dá Outras Providências. (Doado ao Sr. Marcelo Correa Costa)
Aprova Alteração de Posicionamento de Lotes na Vila Operária São José
Aprova Planta de Desmembramento de Área em Lotes. (Localizada Entre as Ruas Prof. Antônio da Costa Leite e N.Sra. Abadia, de propriedade do Sr. Salvador José Pinto)
Altera Posicionamento de Lotes Na “Vila Maria Conceição de Castro”.
Dispõe Sobre Assistência Financeira, e Dá Outras Providências. (À Entidade Grupo Escoteiro Formiga)
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense, ao Reverendíssimo Sr. Padre Antônio José Thomazia, e Dá Outras Providências.
Denomina Praça João Bento Palhares (A praça existente entre as ruas Carlos Camarão e Avenida Rodolfo de Freitas)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizada à Rua Anibal Pires de Lima, de propriedade dos herdeiros de Sincero José Inácio)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizada à Rua Alfa, de propriedade do Sr. Sebastião Júlio da Silva)
Altera Tabela de Vencimentos do Pessoal Ativo, Inativo e Em Disponibilidade, e Dá Outras Providências. (Em 10% a partir de Janeiro de 1980)
Modifica Redação do Artigo 1º da Lei 1026, de 18/05/1976. (Aeroporto Capitão Fernando Barbosa"
Modifica artigo 1º da Resolução nº 18 de 07/01/1980.
Concede Isenção de Tarifas Nas Condições Que Menciona, e Dá Outras Providências. (Isenção de taxa de calçamento e meio-fio [a Olívia de Oliveira Carvalho e outros e a Sebastião Pinheiro Arantes] a título de indenização por uma faixa de terreno )
Não encontrada.
Aprova Desmembramento de Área de Terreno. (Localizado à Rua Dr. Teixeira Soares, de propriedade do Colégio Antônio Vieira S/A)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 07/04/1980