Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta Complementar do Loteamento Denominado “Bairro São Luiz”.
Dá denominação ao Palácio do Legislativo.
Autoriza o Executivo Aditar Convênio Celebrado Com a EMATER/MG, e Dá Outras Providências. (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) - Terreno
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Triênio 1980/1982.
Denomina Rua Lute Grego. (Situada entre a Escola Estadual Professor Tonico Leite e as quadras "A" e "C" no bairro Universitário)
Denomina Rua Luiz Carlos de Campos. (Situada entre as quadras "A", "C" e a quadra "B" do Bairro Universitário)
Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1980.
Autoriza Assinatura de Convênio Com Centrais Elétricas Furnas S/A. (Para fins de execução de obras rodoviárias no Município de Formiga)
Altera Tabela de Vencimentos do Pessoal Ativo, Inativo, e Em Disponibilidade, e Dá Outras Providências. (EM 29,32% a partir do mês de novembro de 1979)
Altera Posicionamento de Lotes na Rua César Khoury (Bairro Centenário)
Aprova Planta Complementar do Loteamento Denominado “Recanto do Lago”. (Localizado às margens do Lago de Furnas, Distrito de Ponte Vila)
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense. (Sr. Ricardo Torres)
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense. (Sr. Álvaro Robim Romano)
Aprova Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado À Rua Alfa, de propriedade do Sr. José Antônio do Nascimento)
Aprova Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado Nas Proximidades do Km 189, da Rodovia MG-050, de propriedade do Sr. Aureliano Rodrigues Nunes)
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense e Dá Outras Providências. (Dr. José Afonso de Alencar)
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei n.º 1098, de 10/06/1977.
Dispõe sobre Eletrificação Rural e Dá Outras Providências.
Fixa Valor Mínimo do Imposto Territorial Incidente Sobre Lotes Vagos.
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Maringá”. (Localizado às margens da Rodovia MG-050, Km 185, neste Município)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 21/12/1979