Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Nova Vista”. (De propriedade da firma S. Castro Imóveis Ltda.)
Concede Título Honorário de Cidadão Formiguense. (Jornalista José Nicolau Neto)
Dispõe sobre alteração de subvenção e dá outras providências (Passa a ser de CR$ 72.000,00 no corrente exercício, a subvenção que o Governo do Município concede à Corporação Musical "São Vicente Férrer")
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Balneário Ilha do Sol”. (Localizado às margens do Lago de Furnas, em Boa Esperança de propriedade da firma MM Empreendimentos Imobiliários Ltda.)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Village de Furnas”. (Localizado às margens do Lago de Furnas, em Boa Esperança de propriedade da firma SETUR - Santo Hilário Empreendimentos e Turismo Ltda.)
Aprova Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado Nas Proximidades da Rua Aníbal Pires de Lima, de propriedade do Sr. Antônio Cândido Alves)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado Nas Proximidades da Rua Benjamim Constant, de propriedade do Sr. Abílio Amarante Côrrea)
Aprova Planta Complementar do Projeto de Áreas, Denominado “Chacramento Água Azul”. (Projeto de áreas aprovado pela Lei 1205)
Cria Cargos Na Secretaria de Turismo e Dá Outras Providências. (Cria cargos em comissão: 01 [um] Secretário de Turismo/ 01 [um] Assessor de Turismo)
Autoriza Celebração de Convênio Com o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado da Saúde. (Objetivando a instalação de Mini-Postos de saúde em Distritos de nosso Município)
Altera Redação da Lei n.º 1258/79, e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Alienação de Ações, e Dá Outras Providências.(Até 2.600.00 ações da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG pertencente ao Patrimônio Público)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Leal”, Neste Município. (Aprova também a doação do terreno para fins de construção da Igreja São Geraldo)
Aprova Denominação da Rua Francisco Pieroni. (Rua perpendicular à Rua José Francino, não ligada à Rua Benjamim Constant, conhecida como Travessa José Francisco, No Bairro do Rosário)
Aprova a Planta do Loteamento Denominado “Bairro Faria”, Neste Município.
Aprova Desmembramento de Terreno localizado à Rua dos Viajantes, Neste Município.
Concede Título de Cidadão Honorário Formiguense. (Engenheiro Cláudio Silva)
Aprova a Retificação da Quadra B do Loteamento Denominado “Bairro Jardim Morumbi”.
Altera Valor de Crédito Especial, e Dá Outras Providências.
Altera Denominação das Unidades Administrativas da Prefeitura de Formiga, e Dá Outras Providências. (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal, Secretarias, SAAE)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 17/10/1979