Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Pista de Rolamento. (A Atual Pista de Rolamento do Condomínio Residencial Village, Passa Denominar-se Dona Miralda Silva Carvalho)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Recanto da Praia” (localizado nas proximidades do Parque Municipal de Desportos Básicos de Formiga, propriedade da firma Brandina e Castro Ltda.)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Vila Imperial”. (Propriedade da firma "Manuel Dias Nogueira Comércio de Imóveis)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado nas proximidades do Condomínio Residencial Village, propriedade da firma Colégio Antônio Vieira S/A.)
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Triênio 1982/1984.
Autoriza o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a Empreitar, Mediante Concorrência Pública, Obras e Aquisições de Saneamento Básico, Contrair Empréstimo, Dá Outras Providências.
Autoriza elevar em 50% os vencimentos do pessoal ativo e proventos do pessoal inativo e em disponibilidade remunerada e dá outras providências.
Aprova nova planta do loteamento denominado “Furnas Iate Clube”, aprovado pela Lei n.º 1369 de 04/03/1981.
Autoriza Assinatura de Convênio Com a FENAME – Fundação Nacional de Material Escolar, e Dá Outras Providências.
Denomina “Ponte Abílio Augusto Coutinho” (Ponte de concreto em construção à Rua Benjamim Guimarães sobre o Rio Mata-Cavalo)
Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1982.
Denomina Rua Lúcia Marcionília de Souza.(Atual Rua Mato Grosso)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado No Bairro Sagrado Coração de Jesus, entre as ruas Professor Augusto Barbosa, Rua Emídio José Pinto e Rua Carlos Brandão, propriedade do Sr. Ilídio Eufrásio de Araújo Neto)
Aprova Planta de Loteamento Denominado “Vale”. (Localizado à margem do Lago de Furnas em Pontevila, propriedade da firma Vale do Sol Incorporações Imobiliárias Ltda.)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Novo Horizonte” (Localizado nas proximidades do bairro Bela Vista, propriedade da firma imobiliária Belo de Castro Ltda.)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Padre Daniel Nascimento Lindo)
Concede Título de Cidadania Honorária. (Sr. José Lopes)
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Bairro Planalto” (Localizado em Córrego Fundo de Cima, propriedade do Sr. Josafá de Oliveira e outros)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Alcino Francisco da Silva, propriedade do Espólio de Geny Emília de Araújo)
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes. (Localizado à Rua Espírito Santo, propriedade do Sr. Abílio Pereira)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 04/12/1981