Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Permuta de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Imóvel situado no Bairro Germana Luiza de Castro, em Córrego Fundo de Cima, pertencentes a José Cândido Pinto, pelos lotes situados no Bairro Planalto, em Córrego Fundo de Cima, visando a construção da Praça de Esportes).
Autoriza Chefe do Executivo do Município de Formiga, a Contratar Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operação de Crédito Com Outorga de Garantia, e Dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadania Formiguense à Sra. Dinah da Silveira Castro.
Concede Título Cidadania Formiguense ao Sr.Marco Antônio Favarini
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Silvio Favarini.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Inácio de Faria Sobrinho.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no município.
Dispõe sobre alteração do anexo de que trata a Lei nº 1683, de 09/10/85.
Autoriza transferir o Plenário Formiguense para realização de Sessão Solene, dia 07 de junho de 1986.
Aprova Planta de alterações no loteamento denominado Bairro da Saudade.
Autoriza aquisição e doação de imóveis (à TELEMIG, para implantação do serviço telefônico municipal).
Denomina Rua Maria Tomásia de Castro. (Atual Rua Diamante – Vila Castro)
Denomina Rua José de Faria Castro. (Atual Rua Esmeralda – Vila Castro)
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Marta Maria Lopes de Borba.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Cap. Walmor de Borba.
Aprova Planta de desmembramento de área de terreno em lotes. (Rua Silviano Brandão)
Fica autoriza o reajuste de 34% no subsídio e verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Manoel Dias Nogueira.
Autoriza permuta de imóveis (Terreno à Rua João Caetano, de propriedade de Ana dos Santos Cruzeiros, por um lote no Bairro Novo Horizonte, visando anexar a área mencionada à Capela de Maria Rodrigues, fundo do Cemitério do Santíssimo Sacramento).
Autoriza permuta, doação de imóveis (Firma Mogno Empreendimentos Ltda). (P/ Construção da Torre da Telemig)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 21/05/1986