Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Sebastião Cardoso - Gerente do Expresso Wilson.
Dispõe sobre reajuste de salários, vencimentos e proventos do pessoal da Prefeitura.
Aprova modificação de planta de desmembramento de área de terreno (localidade à margem da Rodovia MG-050, Km 185.
Aprova assinatura de convênio com o SEAC - Secretaria Especial de Assistência Comunitária e a Prefeitura Municipal de Formiga.
Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Formiga e o DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento) e dá outras providências.
Não encontrada.
Aprova convênio celebrado entre o Município de Formiga, Estado de Minas Gerais e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB = MG.
Prorroga por mais quatro anos a isenção de que trata a Lei nº 1494, de 24/11/82.
Concede autorização à Associação Congo São Benedito - Grupo 2 para permutar imóvel que lhes foi doado por outro à Rua Targino Muniz, no Bairro Novo Horizonte.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município.
Fica autorizado o reajuste de 56,24% no subsídio e verba de representação do Sr. Prefeito Municipal.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Para o Triênio 1986/1988.
Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1986.
Autoriza reajuste de salários, vencimentos e proventos do pessoal da Prefeitura.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Exmo Sr. José Sarney – Presidente da República
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. João Gabriel Cardoso.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Valter José Vieira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Yebel Alves Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José de Oliveira Passos.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Pascoal José Gaspar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 19/03/1986