Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Paulo Lopes.
Fica autorizado o reajuste de 21,2% no subsídio e verba de representação do Sr. Prefeito Municipal, complementando o percentual concedido através da Resolução 051/85.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura. REVOGADO PELA LEI 1985
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Cap. PM Murilo Bento Foschetti.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Dr. Vicente Xavier de Carvalho – Juiz de Direito Comarca de Formiga)
Concede Título de Cidadania Formiguense a Dra. Norma do Amaral Tonelli.
Concede Título de Cidadania Formiguense à Revdma. Irmã Maria José de Morais.
Autoriza contratação de um Terminal Telefônico junto à TELEMIG.
Autoriza efetivação de Serventes Escolares.
Aprova reajuste de salários, vencimentos e proventos do pessoal da Prefeitura.
Autoriza transferir o Plenário Formiguense, para realização de Sessão Especial dia 15/11/85.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Carlos Alberto Cotta -Secretário de Estado do Governo Minas Gerais)
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Hélio Carvalho Garcia - Governador do Estado de Minas Gerais.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Revdmo. Padre Olavo Jacinto Sobrinho.
Dispõe sobre alterações do Código Tributário Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no Município.
Modifica redação do art. 2º da Lei nº 1673 de 03 de julho de 1985.
Aprova Termo de Compromisso firmado pelo Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, visando ao desenvolvimento da produção de alimentos, de acordo com o Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Concede incentivos às Micro-empresas que existem ou que se instalarem no município.
Aprova Planta de desmembramento de área de terreno em lotes (Av. Ramiro Correa e Rua Jonas Juvenal).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 06/11/1985