Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Medalha de Honra ao Mérito a todos os Ex-Combatentes de Formiga, em comemoração aos 40 anos do término da 2ª Guerra Mundial.
Denomina Rua Emídio José da Rocha. (A Atual Rua Sem Denominação, ou Travessa Itutinga)
Autoriza reajuste do subsídio e verba de representação do Prefeito.
Aprova Planta de desmembramento de área de terreno em lotes (Rua Marciano Montsserrat - Bairro do Quinzinho).
Denomina Rua Joaquim Sudário da Silva. (A Atual Travessa Honorato de Castro)
Aprova Planta de desmembramento de área de terreno em lotes (Av. Ramiro Correa, no Bairro Bela Vista).
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Sérgio Mário Ferrara.
Denomina Rua Ralph D’Carlos. (A Atual Rua Brigadeiro Eduardo Gomes)
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Múcio Pereira da Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Félix Couto Coelho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ael Teodoro Alves.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Alencar Pereira da Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Pedro Nogueira de Mendonça.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Francisco Leite Ferreira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Moacir Ribeiro da Silva.
Construção de uma “Escultura do Presidente Dr. Tancredo de Almeida Neves”.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município.
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição de débito feita em Dívida Ativa. (Empresa NBC Empreendimentos e Turismo Ltda)
Aprova planta de desmembramento de área de terreno em lotes (nas proximidades do Cristo Redentor).
Revoga a Resolução nº 046/84 de 15 de outubro de 1984 - Organiza os Serviços Internos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 03/07/1985