Câmara Municipal de Formiga (MG)
Institui Medalha de Honra ao Mérito a todos os Ex-Combatentes de Formiga, em comemoração aos 40 anos do término da 2ª Guerra Mundial.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.676, de 23 de agosto de 1985Modifica redação do art. 2º da Lei nº 1673 de 03 de julho de 1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Institui-Medalha ========== NULL