Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Resolução nº 044/84 de 19 de junho de 1984 - Dispõe sobre pagamento do subsídio dos vereadores e Verba de Representação do Presidente e dá outras providências.
Aprova planta do prolongamento do Bairro Bela Vista.
Resolução nº 055.1985.pdf
Autoriza reajuste do subsídio e verba de representação do Prefeito.
Aprova planta de desmembramento de área de terreno em lotes (Rua Cristóvão Colombo).
Autoriza doação de imóveis à ASADEF - Associação de Auxílio ao Deficiente Físico, no bairro Esplanada do Castelo.
Autoriza permuta de imóveis (Na Rua Alameda Geraldo Ribeiro, de propriedade da firma J.E. Carvalho e Cia. Ltda, pelos lotes no Bairro Del Rey).
Aprova Planta de retificação das quadras A, B, D e F do Bairro Recanto da Praia.
Reconhece de Utilidade Pública a ASADEF - Associação de Auxílio ao Deficiente Físico.
Altera redação da letra “B”, do art. 1º da Lei nº 1100, de 10/06/77REVOGADO PELA LEI 3756
Autoriza reajuste de vencimentos, salários e proventos do pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga.
Denomina Rua Agostinho da Silva Lima. (A Atual Rua “N”)
Autoriza assinatura de convênio com a CARPE - Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado, para fins de construção do novo prédio para a E.E. Joaquim Ribeiro da Silva, neste município.
Denomina Rua Maria Cassiano. (A Atual Rua “L”)
Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Formiga, Para o Triênio 1985/1987.
Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1985.
Denomina Rua Geraldo Moacir Pereira. (A Atual Rua Major Carlos Soares)
Denomina Rua José Ferreira da Silva (Atual Travessa João Pedrosa).
Autoriza permuta (Na Vila Souza e Silva, de propriedade de Maria do Rosário Nogueira e Dulce Nogueira Saraiva Dantas, por lotes no bairro da Saudade).
Autoriza permuta (Imóvel na Vila Souza e Silva, de propriedade de Ricardo Nogueira Dantas, por um lote no bairro da Saudade).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 08/04/1985