Câmara Municipal de Formiga (MG)
Altera redação da letra “B”, do art. 1º da Lei nº 1100, de 10/06/77REVOGADO PELA LEI 3756
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.100, de 17 de junho de 1977Determina normas para reconhecimento de Utilidade Pública REVOGADO PELA LEI 3756
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.155, de 27 de setembro de 1993Dá nova redação à letra “B” e cria-se parágrafo ao artigo 1º da lei 1648 de 21/11/84. REVOGADO PELA LEI 3756
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera-redação ========== NULL