Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Doação de Terreno, e Dá Outras Providências. (Imóvel localizado à rua Teotônio Basílio dos Santos à Irmandade do Congado do Rosário).
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Moacir Domingos Moreira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Haroldo Fernandes.
Dispõe Sobre Aprovação de Ato do Executivo, e Dá Outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Negociar Com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a Execução de Obras de Eletrificação No Município, e Dá Outras Providências.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Luízio Sebastião Laudares.
Autoriza transferir o Plenário Formiguense para realização de Sessão Solene dia 11 de outubro de 1986.
Aprova Planta do Loteamento Denominado “Loteamento Castro”, e Dá Outras Providências.
Acrescenta Dispositivos à Lei n.º 1467/82, e Dá Outras Providências. REVOGADO PELA LEI 2966
Fica reajustado o subsídio e verba de representação do Prefeito a partir de 09/07/86.
Autoriza o Executivo Municipal, a Negociar Com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a Execução de Obras de Eletrificação No Município, e Dá Outras Providências.
Autoriza Desativação de Trecho No Final da Rua Argentina, No Bairro da Saudade, Neste Município, e Dá Outras Providências. (O trecho desativado será incorporado aos terrenos de propriedade da empresa Cassini Praça Indústria e Comércio Ltda e será utilizado para a construção de dependências industriais).
Aprova Elevação Salarial Para o Pessoal Ativo, Inativo e Em Disponibilidade Remunerada, e Dá Outras Providências.
Autoriza Assinatura de Aditamentos ao Convênio Celebrado Com o DER-MG, Aprovado Pela Lei n.º 1729, de 02/07/1986.
Aprova Planta de Desmembramento de Área de Terreno Em Lotes, Para Prolongamento do Bairro Bela Vista.
Aprova Convênio Celebrado Com DER-MG, e Dá Outras Providências. (Objetivando a transferência de recursos financeiros ao município, destinados às obras de implantação do Terminal Rodoviário de passageiros).
Autoriza Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Autoriza o Município a receber doação de um terreno de propriedade do Sr. José Serafim de Almeida, no lugar denominado Quilombo, se destinando exclusivamente ao Grupo Escolar de Quilombo).
Autoriza Doação de Imóveis, e Dá Outras Providências. (Terreno no bairro Santo Antônio à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para construção do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa).
Dispõe Sobre Aprovação de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Formiga e Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e Dá Outras Providências. (destinados à construção de ambulatório da Santa Casa de Caridade de Formiga).
Denomina Rua 13 de Maio. (Trecho com início na Praça Rubens Dalariva até a Rua Sirley Faria Oliveira).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 09/10/1986