Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Geraldo Alencar.
Altera redação do art. 3º da Resolução nº 071, de 12 de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Referenda assinatura de créditos adicionais nos exercícios de 1988 e 1989.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Raimundo de Paula Andrade.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Sebastião Magela Guimarães.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Carlos Antônio Guerra.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Darci Falcuci Davi.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Silmar Resende Brasil.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Renato Ribeiro Campos.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Eunice Martins Braga.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio da Cruz Nascimento.
Denomina Av. Silvio Rocha. (A atual Rua B-1, no bairro Cidade Nova).
Denomina Rua Hugo Rodarte. (A atual Rua C-5, no bairro Cidade Nova).
Denomina Rua Celeste Soraggi Soares. (A atual Rua C-4, localizada no Bairro Cidade Nova).
Autoriza assinatura de Termo Aditivo de re-ratificação de Convênio com a EMATER-MG.
Autoriza assinatura de convênio dos Produtores Rurais da Comunidade Kolping de Rodrigues, visando repasse de verbas para a Escola Rural Padre Adolfo Kolping, de 5ª a 8ª séries.
Altera redação do Inciso II do art. 67 da Lei nº 931/73.
Modifica redação do art. 8º da Lei nº 1831/88.
Autoriza abertura de Crédito Especial. (Auxílio a Indigentes e Desenvolvimento de Terminais Rodoviários).
Estabelece o Regime de Votação da Lei Orgânica do Município de Formiga.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 08/05/1990