Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza criação da Escola Municipal de 1º Grau localizado no Bairro Cidade Nova. (Escola Municipal Angelita Gomes Pereira)
Autoriza doação de imóvel (Doar ao Governo do Estado de Minas Gerais o imóvel localizado à rua Dr. Teixeira Soares - Edifício Antônio Vieira, para instalação e funcionamento da Delegacia Regional de Ensino)
Aumenta limite para suplementação de créditos adicionais do Orçamento.
Denomina Rua Euripedes Donizete da Silva.(A Atual Rua “D”, No Bairro São Raimundo)
Revoga artigos 2º e 3º da Lei 1770 de 20/05/87.
Autoriza doações de imóvel (No Bairro Bela Vista para a Indústria de Vassouras Welerson José Amaral Norberto).
Autoriza criação de Escola Municipal de 1º Grau localizada em Marmelada. (Escola Municipal Maria de Castro Nunes)
Altera redação do art. 6º da Lei nº 1885/90.
Autoriza alienação de veículos da frota municipal.
Modifica a metragem do terreno doado e constante no art. 1º da Lei nº 1834 de 26/12/88, autorizando doação de imóveis.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Haroldo Eustáquio Teixeira.
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza transferir o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para realização de Sessão Solene dia 06 de junho de 1990
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Jadergudson Freitas.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Geraldo de Oliveira Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Dra. Mônica Alvarenga Batista.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Dra. Gilséa Gaspar de Paula Andrade.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Edésio Chaves Mota.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Wander Batista da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 19/09/1990