Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de imóvel para os fins especificados (ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Quinzinho para Construção de Uma Quadra de Escola de Samba e Creche).
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 1991.
Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 1991.
Denomina Rua Delor Lopes Camargos. (A Atual Rua “C”, no Bairro Planalto)
Denomina Rua Divino Carlos. (A Atual Rua Paraná)
Denomina Avenida Juquinha de Oliveira. (A Atual Avenida Tiradentes, que liga os Bairros São Geraldo e Cidade Nova)
Estabelece a recomposição da remuneração dos vereadores e da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, fixadas pela Resolução nº 070 de 19 de dezembro de 1988.
Cria o cargo de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 094.
Emenda á Lei Orgânica nº 001.1990
Autoriza permuta de imóveis para o fim que especifica. (Imóvel no Bairro Novo Horizonte, de propriedade do Sr. Aparício Braz Mota para Perfuração de Poço Artesiano).
Aumenta limite para suplementação de créditos adicionais.
Aumenta limite para suplementação de Créditos Adicionais.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1991/1993.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1991.
Altera redação do art. 3º da Lei nº 1875/89.
Denomina Rua Alcindo da Silva Leão. (A Atual Rua Sem Denominação, com início na Rua principal de Córrego Fundo do Meio).
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991.
Autoriza doação de imóvel (No Bairro Santo Antônio para a Firma Geraldo Santos e Cia Ltda. – Auto Mecânica de Recuperação)
Autoriza criação da Escola Municipal de 1º Grau localizado no Bairro Souza e Silva. (Escola Municipal Arlindo de Mello). REVOGADO PELA LEI 1957
Autoriza criação da Escola Municipal de 1º Grau localizado na Praça Sebastiana Montsserrat no Bairro Laginha. (Escola Municipal Célia de Melo Eufrásio)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 24/04/1991