Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Resolução 071/88, de 19/12/88, e dá outras providências.
Altera redação do art. 54, letra “a”, da Lei 1833, de 16/12/88.
Autoriza permuta de imóveis (Imóvel da Prefeitura, no Bairro do Rosário, pelo terreno rural, de propriedade do Sr. Beltrão de Castro Fonseca, destinado a abertura e conservação de uma estrada vicinal ligando as Comunidades de São Pedro e Comunidade do Córrego da Mamona).
Autoriza aumento de limite para suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza permuta de imóveis (Terreno de propriedade da Prefeitura, situado à Rua Quitéria Maria de Jesus, no Bairro do Rosário, pelo terreno de propriedade do Sr. João Claudino Vieira, à rua Benjamin Guimarães).
Rejeita parcialmente, as Contas do Prefeito Municipal de Formiga, relativas aos exercícios de 1977, 1979, 1980 e 1981, e dá outras providências.
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 1991.
Fica reajustado o salário do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara, a partir de 01/02/1991.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Ely Gonzalo Ferrel Camacho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Guilherme Leguth Lima.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Mihail da Cunha Rego Pertsew.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Rosemberg Augusto da Costa.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Francisco Pinheiro Torres.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Arédio Barbosa de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Sandra Maria de Oliveira Silva.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Joaquim Antônio Lopes.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Ana Giarola Oliveira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Paulo Batista de Assumpção Filho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio Cândido de Morais.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ivanir Júlio da Silveira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 17/06/1991