Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Rodrigues da Costa Filho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio Eustáquio Paim.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Alves de Miranda.
Dispõe e regulamenta concessão e pagamento de gratificação pecuniária, às professoras leigas do município de Formiga.
Referenda Decretos Contábeis de nº 10/92 de 18/09/92, e 11/92 de 30/12/92.
Denomina Rua Hermínio Pio da Silva. (Atual Travessa Alcino Francisco da Silva, Bairro Vila Nirmatele.)
Denomina Rua Gleudes Terra de Oliveira. (Atual Travessa Dona Hortência, No Bairro Sagrado Coração de Jesus. )
Reconhece de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Irmão José.
Emenda á Lei Orgânica nº 003.1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para execução de Obras de Eletrificação Rural e Urbano, no município de Formiga.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, para a implantação e efetivação de Programa de Mecanização Agrícola.
Denomina Rua Múcio Pereira da Costa. (A atual rua sem denominação no Bairro Bela Vista).
Denomina Rua José Adolpho Pereira. (Atual Rua “B”, No Bairro Jardim Minas Gerais, Nesta Cidade.)
Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o Município de Formiga-MG e o Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, para construção do Centro de Atividades do Trabalhador - C.A.T.
Autoriza assinatura de Convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
Autoriza assinatura de Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Dispõe e altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Formiga-MG. REVOGADO PELA LEI 2769
Revoga a Resolução nº 105/93.
Autoriza aplicações financeiras.
Não encontrada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 26/04/1993