Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Pereira dos Santos Filho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Raimundo de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Amâncio Garcia.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio Gonçalves Torres.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Divina Maria dos Santos.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Baldomiro José dos Santos.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Anísia Casemiro Comitante Leão.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Ribeiro.
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para realização de Sessão Solene dia 05 de junho de 1993.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1878 de 20/12/89, que substitui a Unidade Fiscal (UF) pela Unidade Fiscal da Prefeitura Municipal de Formiga (UFPMF).
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Dalton Neves.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. José Antônio de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Pe. Sebastião Marques da Silva.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. George Norman Kutova.
Concede Título de Cidadania Formiguense a Sra. Maria Rosária da Silva.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. César Pereira Vanucci.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. José Carlos Magnabosco.
Concede Título de Cidadania Formiguense à Sra. Gasparina Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Paulo Eustáquio Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Maurício Lopes Almada.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 10/05/1993