Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. João Moreira de Oliveira.
Modifica art. 1º da Resolução nº 110/93, e dá outras providências.
Emenda á Lei Orgânica nº 004.1993
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Nemir Mendonça da Silva.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Gilmar de Castro Hora.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Salomão Chicre.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Ivan Ferreira de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Floriano de Faria Mizerani.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. Luiz Gonzaga Fenelon Negrinho.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Virgínio Francisco Xavier.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994.
Denomina Rua Maria Ribeiro Ghelli. (Atual Rua “L”, Bairro Planalto.)
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Dr. José Alencar Gomes da Silva.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Aloísio Leopoldo Mendes Ferreira.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Olavo Paulinelli.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Joaquim Paim.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Rubens Ferreira de Azára.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Pe. Cláudio Weber SCJ.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Antônio Salomé Brito.
Concede Título de Cidadania Formiguense ao Sr. Wellington Miranda.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 17/05/1993