Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Teodoros.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Vila Leopoldina e Laginha.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Córrego do Atalho e Vigilatos.
Referenda suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Formiga, aprovado pela Resolução nº 102/92 e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Comunitário Rural de Cunhas.
Altera redação do artigo 67 da lei nº 1833/88.
Aprova o Plano Plurianual de Governo para o triênio 1994/1996, elaborado na forma da legislação vigente.
Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para o exercício de 1994.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para o exercício de 1994.
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1994.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1994.
Autoriza concessão de reajuste salarial aos servidores, ativos e inativos da administração direta e indireta do município de Formiga.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Formiga, aprovado pela Resolução nº 102/92 e dá outras providências.
Autoriza transferir a Reunião Ordinária do Legislativo Formiguense do dia 22 para o 23 de novembro de 1993.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Altera a redação do art. 2º e parágrafo único da lei 2073 de 22/01/93. REVOGADO PELA LEI 3034
Autoriza a assinatura de termo de acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde, fundação Ezequiel Dias e Prefeitura Municipal de Formiga.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 13/12/1993