Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de um terreno vago, para construção de sede própria A Associação dos Diabéticos de Formiga e Região Centro Oeste de Minas Gerais e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Maringá e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Betel de Assistência e dá outras providências REVOGADO PELA LEI 2744
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Conselho Comunitário de Olhos D’Água)
Autoriza concessão de uso de imóvel público por tempo determinado e dá outras providências (À Sra. Maria Adélia dos Santos para instalar Trailler de Lanches, próximo a Praça Cristovão de Faria)
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Palmeiras Esporte Clube, com sede em Olhos D'água)
Face à qualificação e responsabilidade exigida, estabelece reenquadramento de servidores nomeados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, criados pela lei 2.209/94 e dá outras providências
Autoriza concessão de uso de imóvel público por tempo determinado em caráter provisório e dá outras providências (Ao Sr. Levindo Pedroso da Silva para instalar Trailler de Lanches - Praça da Cidade Nova)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Falhas, no valor de R$ 3.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Albertos, no valor de R$ 2.136,00)
Autoriza concessão de uso de imóvel público, por tempo determinado em caráter provisório e dá outras providências (Ao Sr. Paulo Márcio de Moura Valadão para instalar Trailler de Lanches, à Rua José Elísio Ribeiro Mendes)
Autoriza concessão de auxílio para despesas, recepção, comemorações, homenagens e hospedagem de autoridades e jornalistas, para realização do Congresso em nossa cidade de Formiga (V Congresso Mineiro de Jornais e Revistas e XII Congresso Mineiro de Jornais do Interior - 22 a 25 de agosto de 1996)
Autoriza concessão de auxílio para despesas de capital e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Cunhas, no valor de R$ 12.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social à Sociedade Esportiva Centenário e dá outras providências (R$ 2.000,00)
Autoriza concessão de auxílio para despesas de capital e dá outras providências (Ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baiões, no valor de R$ 2.500,00)
Institui critérios para escolha do Conselho Tutelar do Município de Formiga e dá outras providências REVOGADO PELA LEI 4024 - 3937
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Centro Comunitário do Bairro Areias Brancas)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Conselho Comunitário Rural de Morro Cavado, no valor de R$ 1.600,00)
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Morro Cavado e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública o Vargem Grande Esporte Clube e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h42 · Norma mais recente da lista: 23/09/1996