Legislação municipal · Formiga (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências (Centro Comunitário Rural de Córrego do Barro)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (À Associação dos Diabéticos de Formiga, no valor de R$ 500,00)
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Centenário e dá outras providências
Autoriza concessão de ajuda financeira para auxiliar custeio de realização do Sexto (6º) Encontro Interestadual de Motociclismo em Formiga e dá outras providências (R$ 1.700,00)
Autoriza concessão de auxílio de despesas de capital para realização da 7ª Gincana Municipal e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Oração "Caminhando com Jesus" e dá outras providências
Denomina rua e dá outras providências (Passa denominar-se rua Hilda Cabral de Paula, a atual rua C, no Bairro Ouro Branco)
Concede licença para utilização de logradouro público (Ao Sr. Márcio de Castro para instalar Banca de Revista e Similiares, à Avenida Paulo de Brito)
Autoriza concessão de auxílio para despesas de capital e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de São Pedro, no valor de R$ 1.800,00)
Autoriza a Santa Casa de Caridade de Formiga, idealizar, planejar e implementar campanhas para obter recursos adicionais e dá outras providências
Autoriza concessão de auxílio para despesas de capital e dá outras providências (à Liga Amadora de Formiga, no valor de R$ 6.000,00)
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Centro Comunitário Rural de Lucianos, no valor de R$ 600,00).
Autoriza o estacionamento gratuito de clientes em frente às farmácias e drogarias do município.
Autoriza concessão de ajuda financeira e dá outras providências (À Fundação Comunitária Cultural do Meio Ambiente - FUCOMA, no valor de R$ 350,00)
Dispõe sobre aposentadoria do especialista e do professor com tempo mandato de diretor de escola municipal.
Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene dia 05 de junho de 1996.
Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências (Ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fivela, no valor de R$ 4.500,00)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências
Denomina Rua José de Paula Júnior. (Atual Rua A, no Bairro Ouro Branco)
Denomina Rua Isolina de Paula Castro. (Atual Rua B, no Bairro Ouro Branco)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 19/08/1996